É aplicada a regra geral quando as
circunstâncias sugerem que se deve aplicar uma excepção à regra.
Exemplos:
1.
A
lei diz que não deves conduzir a mais de 50 Km/h. Portanto, mesmo que o teu pai
não possa respirar, não deves passar dos 50 km/h.
2.
É
bom devolver as coisas que nos emprestaram. Portanto, deves devolver essa arma
automática ao louco que te a emprestou. (Adaptado
de Platão, A República, I).
Prova: Identifique a regra geral em
questão e mostre que não é uma regra geral estrita. Depois mostre que as
circunstâncias deste caso sugerem que a regra não deve aplicar-se.
Referências: Copi e Cohen: 100.
0 comentários:
Postar um comentário